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LUGAR DOS ROMANZINHOS

O momento da União Europeia: A eleicão do presidente (I)

10:54 27/10/2009

Depois da crise institucional vivida nos últimos cinco anos, com a ratificação do Tratado de Lisboa abre-se uma nova etapa na vida da União Europeia. Disporá por sí mesma de carácter jurídico, podendo assinar tratados internacionais nas competências que lle correspondem. O Conselho Europeu que reune aos presidentes de Estado ou de Governo dotara-se de um Presidente permanente e de Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança, un ministro de assuntos exteriores. Ademais, entre outras inovações salientes, o Parlamento contará com uma maior capacidade de codecisão com o Conselho, tendo nesse marco plena capacidade legislativa. Darão-se desta forma melhores condições para a aplicação de políticas sociais ou fiscais comúns que acompanhem à União Económica e Monetária e para estabelecer uma política internacional conjunta, fazendo valer no mundo como uma potência civil a realidade do poder demográfico, económico e cultural da UE.

Porém, a reforma institucional e legal não vai solucionar todo. Será precisa uma vontade política destinada a superar a negativa experiência dos últimos anos, nos que malia a capacidade da UE como a primeira economía do planeta e o euro como principal moeda, por riba do dólar, a política comunitária foi subordinada à estadounidense, com a opinião pública submetida à ideia de que o mundo do futuro passará por China e os EEUU. Inventóuse mesmo a idea de um G-2 formado por eses dous estados como o sitio de um poder definido principalmente pola força militar. Uns anos, os últimos, nos que os governos dos grandes estados europeus ficaram aparvados quando se produzia a justa emergência de grandes estados como China, India ou Brasil num mundo multipolar que, sendo acorde com as posições da UE, punha em causa a ideia dos EEUU como única potência mundial: o Reino Unido prisoneiro de médios de comunicação agresivamente anti-europeus, em crise a alianza ultraliberal e militarista com os EEUU e pendente  o Governo laborista de umas eleições que podem darlhe o poder aos conservadores euroescépticos; Italia absorta com o vergonhento caos berlusconiano; Alemanha e França apousadas no seu poder sem assumirem plenamente a responsabilidade política que lhes corresponde no devir europeu e o Governo espanhol pretendendo mais um  lugar na relação com o novo Presidente estadounidense para fazer-se perdoar a retirada de Iraque,  que procurando o impulso da União na efímera Presidência do primeiro semestre de 2010. 

A ratificação do Tratado de Lisboa estabelece condições institucionais favoráveis para reemprender o caminho. A primeira proba da vontade de faze-lo será percebida na eleição do primeiro Presidente permanente do Conselho Europeu. Teria que proceder dos estados inequivocamente partidarios da Europa política, contar com o apoio dos paises que constituem o núcleo necessário da União e acompañar-se de uma autoridade persoal em favor da presença no mundo como potência civil empenhada na solidariedade e a paz.

Constituiria uma decisão tão negativa como desalentadora que a persoa nomeada for alguém como o anterior premier británico Tony Blair, lançado como o único candidato polos médios máis à contra da Europa política e social e adeptos de uma Europa subordinada aos Estados Unidos. Foi el como dirigente do Reino Unido um dos que condicionaram os trabalhos da Convenção pexando a introdução de avanços na política social e na fiscalidade comum. O que paralisou a ratificação do Projecto de Tratado Constitucional depois de telo aprovado, apoiándose no resultado negativo dos referendos de França e Holanda. O que mais tarde, durante a Presidência británica da UE do segundo semestre de 2005, não só não foi quem de propor uma solução à crise institucional, senão que pretendeu aproveitar a circunstância para impor uma dura política neoliberal.  O mesmo que para aprovar definitivamente o Tratado de Lisboa, ameazando com a nefasta regra da unanimidade obrigou a retirar do Tratado elementos simbólicos da construção da União, dando-lhe inclusivamente folgos a propostas do mesmo signo dos governantes polacos e checos do momento.

Com tal experiência às costas estaria justificado o rejeitamento da sua candidatura à Presidencia do Conselho Europeu. Mais ainda com o agravante da sua participação como primeiro ministro do Reino Unido na Guerra de Iraque junto com os EEUU de George Bush, somado à absoluta inoperância mostrada na responsabilidade que se lhe outorgou, também pola UE, para a solução do conflito entre Palestina e Israel.  Pensando no futuro, nada disto pode ser esquecido. 

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Camilo Nogueira

Camilo Nogueira Román naceu en Lavadores (Vigo) en 1936. Enxeñeiro industrial e economista, foi eurodeputado polo BNG entre os anos 1999 e 2004.



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