Vieiros

Há cerca de 450 anos, o reino da Espanha ficou por primeira vez sem recursos para poder satisfazer os compromissos econômicos que contraíra com os grandes banqueiros.  Depois, isso voltou a acontecer com demasiada freqüência – sobretudo durante a segunda metade do século XVI, o século VIII e o tumultuoso século XIX – , mas o fantasma da falência já parecia definitivamente afastado. Até aos nossos dias, em que a crise que nos atinge a todos há mais de dois anos devolveu à memória dos espanhóis aqueles tempos de aflição.

Ainda, se quisermos situar com precisão a origem da história das bancarrotas espanholas será preciso recuar até 1519, data da morte de Maximiliano I, um dos homens mais poderosos da Europa. As augas teriam permanecido calmas se o imperador não tivesse escolhido o neto, Carlos, para seu sucessor. Carlos I, que subira ao trono da Espanha em 1516, foi à Alemanha chorar a morte do avô; de regresso, trouxe consigo, além da coroa do Sacro Império Romano-Germânico, umas quantas dívidas. A verdade é que Maximiliano tinha comprado o apoio dos príncipes-eleitores alemães para concederem o trono à pessoa escolhida por ele. Mais ou menos como os governos centrais fazem hoje quando transferem dinheiro para as regiões como objetivo de obter o seu apoio parlamentar. Claro que, como o idoso monarca estava falido, foi necessário pedir dinheiro emprestado aos banqueiros teutônicos da família Fugger.

HIPOTECAR A PRATA DAS ÍNDIAS

 Mal Carlos I da Espanha se tornou igualmente Carlos V da Alemanha, assinou com os Fugger títulos de dívida nos quais se comprometia a pagar os empréstimos com juros. Como não lhe entregariam o dinheiro sem garantias, Carlos V hipotecou os lucros das minas de mercúrio de Almaden, o ouro e a prata das Índias e os impostos do Maestrazgo, uma comarca que atingia, na altura, Castellón e parte de Aragón. As quantias em dívida foram crescendo à velocidade a que o Império espanhol se estendia pelo planeta com as consequentes frentes de batalha: protestos de comerciantes na Flandres, sublevação popular em Castilla, revolta de artesãos no Levante, guerra aos turcos no Mediterrâneo... Tudo isto implicava mobilizar exércitos e pagar-lhes o soldo.

No início, a Espanha era um Estado sério que cumpria os seus compromissos. Hoje, teria merecido a nota “AAA” das agências de notação de crédito, uma avaliação mais do que justificada se consideramos que os Fugger recebiam, nos derradeiros anos do reinado de Carlos V, juros equivalentes a 40% da soma emprestada. Se a revista Forbes tivesse existido no século XVI, teria retratado os banqueiros alemães como “os homens mais ricos do mundo”: a sua fortuna ascendia a cinco milhões de florins.  

Em 1557, já não havia dinheiro, nem para pagar os juros, nem para devolver o capital. Filipe II (futuro Filipe I de Portugal) estava apenas há dous anos no trono e os conselheiros da Fazenda confessaram-lhe que a Coroa já gastara adiantadamente as receitas dos cinco anos seguintes. Isto é, nem os impostos pagos pela população, nem as receitas do Estado, nem as riquezas das minas de ouro e prata acumuladas durante esses anos seriam suficientes para pagar a soma exigida pelos banqueiros alemães, que ascendia a 265 milhões de morabitinos ou 64 mim onças de ouro. Hoje seria o equivalente a 65 milhões de euros, uma quantidade realmente exorbitante na época. Pela primeira vez na história, a Espanha declarava a bancarrota, ao emitir um documento escrito e assinado pelo próprio rei com este título:  “Suspensão de pagamentos das obrigações de dívidas”. Era uma forma de dizer aos prestamistas: “Não posso pagar a tempo os meus compromissos, pelo que tereis de esperar a alterar algumas condições”. Quando o devedor não paga nada ou quase nada, então estamos a falar de bancarrota. Filipe II convenceu os credores a subscrever letras de câmbio denominadas “juros reais”. Enquanto, em alguns casos, só podiam cobrar os juros e esqueciam o capital, noutros, os devedores ofereciam-se para saldar a dívida em prazos muito dilatados, de quase 20 anos. Os banqueiros, para receber alguma cousa, tinham de aceitar as condições.

UMA VAGA DE FALÊNCIAS

À margem das guerras no exterior, esse período rígido foi rico em golpes de Estado, revoltas militares, rebeliões e derramamento de sangue: absolutistas contra liberais, carlistas contra progressistas, republicanos contra isabelinos... A Espanha estava no seu elemento. Para agravar ainda mais a situação, como não havia empresários dispostos a correr riscos, a construção do caminho-de-ferro foi feita com dinheiro do Estado. Em 1866, os credores estrangeiros colocaram a si próprios a mesma pergunta que colocam hoje em dia: poderá a Fazenda espanhola cumprir os seus compromissos?

Cresceu a desconfiança: investigadores franceses e britânicos repudiaram a dívida espanhola. O Estado deixou de pagar aos bancos e às empresas e começou uma vaga de falências que colocou à Espanha à beira do abismo. Entre 1864 e 1869, 40% dos bancos naufragaram. A crise desferiu um golpe fatal no coração da monarquia e fomentou o descontentamento da população. Os cidadãos estavam dispostos a acolher uma mudança radical, pelo que decidiram abraçar a República, em 1868.

 Durante o século XX, a economia espanhola não sofreu grandes sobressaltos até a Guerra Civil. Em 1939, os credores do lado vencido, o Governo da República, ficaram sem poder cobrar as somas em dívida. Todos, excepto um: Estaline, que levara quase todo o ouro dos cofres do Bando da Espanha. Franco reconheceu a dívida, que, em 1939, atingia o valor de 14600 milhões de pesetas. Nos anos 40, segundo Comín, o Estado espanhol registrou déficits por diversas vezes, mas nunca ultrapassaram 4% do PIB. A partir dos anos 50, houve mesmo superávits, e, desde então, os espanhóis pensaram  que a palavra “bancarrota” tinha desaparecido do vocabulário econômico. No entanto, há poucos meses, o receio voltou. Terá isto ração de ser?

O PROBLEMA DOS SUBSÍDIOS

De acordo com o Orçamento de Estado, a dívida espanhola alcança, este ano, 556 mil milhões de euros. Para se perceber se é muito ou pouco, é necessário relacionar o número com  a riqueza de cada país. Enquanto o elemento de comparação era,em tempos de Filipe II, o ouro e a prata das minas americanas e as lãs de Castilla, agora é o Produto Interior Bruto, a produtividade do Estado. O PIB espanhol atinge mais de um bilhão de euros, pelo que a dívida equivale à metade. Trata-se duma boa notícia, pois está baixo do limite de 60% estabelecido por ocasião do lançamento do euro. As contraídas pela Alemanha e a Itália ultrapassam 70%, e a do Japão 200%.

Ora bem, o que preocupa os credores internacionais é que os espanhóis têm muitas despesas com os novos “exércitos de Flandres”, isto é, com os desempregados, os pensionistas, e as comunidades autônomas. Gastos, gastos e gastos. E as receitas? Devido à crise, o consumo é menor e a atividade empresarial também diminui, pelo que o Estado recebe muito menos em impostos. É esse o problema: a falta de dinheiro para devolver o que se deve.

Alguns economistas como Rafael Pampilón, professor catedrático da Universidade CEU-San Pablo, consideram que Espanha não entrará em falência “porque é uma economia sólida”. De facto, é considerada a nona maior potência do mundo. Ouros, como Juan Velarde, acreditam que o Estado pode entrar numa espiral infernal devido ao fracasso das políticas de emprego.

O que aconteceria se as finanças públicas espanholas acabassem mesmo por entrar em colpaso? Em primeiro lugar, o Estado negociaria com os bancos as condições para saldar a dívida: é possível suspender prestações, solicitar prazos maiores, pedir uma quitação (redução ou perdão total) ou declarar insolvência e não pagar nada.  Esta última hipótese nunca se verificou. Além disso, a Espanha pertence à zona euro, o que significa que , em caso duma crise muito grave, os outros Estados ajudá-la-iam a cumprir os seus compromissos, como se verificou com a Grécia.  

Revista  Super Interessante. Nº 147. Portugal (Junho de 2010). Economia. “Espanha no caminho da Grécia?”  C.S. Páginas 72-77.