Vieiros

Assinado em 1990 por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe, e mais recentemente, Timor-Leste, o acordo nunca foi implementado porque precisava da ratificação dos oito países membro da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP). Apenas Portugal, Brasil e Cabo Verde tinham começado a adaptar-se ao acordo. Agora, o Governo brasileiro espera a aprovação do protocolo em Portugal e Cabo Verde.

Para agilizar esse processo, os chefes de Estado da CPLP decidiram, na sua última cimeira, realizada em Julho, que bastaria a ratificação do acordo por três países para que ele entre em vigor. "Portugal, Brasil, Timor e Cabo Verde tomaram uma decisão na reunião dos presidentes, onde aprovaram que o acordo ortográfico entra em vigor já por decisão desses países e os outros acompanham. Não vai precisar esperar o ritual legislativo que faltam cumprir. É um processo que leva tempo e agora será mais ágil", afirmou o assessor especial do ministro da Educação, Carlos Alberto Xavier.

O acordo diz respeito ao registo da língua: como será escrita. Segundo Carlos Xavier, o significado das palavras não tem relação com a ortografia. "Somente a grafia será alterada. O espanhol é o mesmo na Espanha e na América Latina", explica, lembrando que a língua portuguesa é o terceiro idioma mais falado no mundo ocidental. E a existência de duas ortografias oficiais dificulta a sua capacidade de difusão internacional. "A língua só tem futuro no mundo se tiver apenas uma grafia. Um idioma para ser usado em organismos internacionais tem que ter uma ordem ortográfica", acrescentou

O assessor lembra ainda que uma língua com duas grafias confunde os usuários. "Para facilitar a cooperação em África e em Timor, por exemplo, é fundamental essa ‘universalização’", defendeu o responsável.

São 21 as bases de mudanças na ortografia da língua portuguesa. Com a reforma, o trema deixará de existir, a não ser em nomes próprios e seus derivados. O alfabeto passará a ter 26 letras, pois incluirá k, y e w. O h inicial e final das palavras também sofrerá alteração e permanecerão com ele apenas as palavras indicadas pela etimologia, por exemplo: homem, que vem do latim, homini.

Segundo uma nota divulgada pelo Itamaraty, "estima-se que a entrada em vigor do Acordo Ortográfico poderá evitar o grande custo de produção de diferentes versões de dicionários e livros em geral. Será também mais fácil estabelecer critérios unificados para todos os países de língua portuguesa, com relação a exames e certificações comuns de proficiência de português para estrangeiros".

E. M.