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SANTANA ESTARÁ ESTA TARDE EM BELÉM

Primeiro-ministro português confirma proibição ao "barco do aborto"

O primeiro-ministro português, Pedro Santana Lopes, confirmou esta quarta-feira que o Governo vai manter a proibição de entrada nas águas territoriais portuguesas do chamado "barco do aborto". O Chefe do Executivo entende que "as intenções proclamadas não eram realizar propriamente o debate", referindo-se à organização Women on Waves, responsável pela embarcação, e que se propõe oferecer a pílula abortiva a mulheres portuguesas cuja gravidez não exceda as seis semanas e meia.

- 07:24 02/09/2004
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Pedro Santana Lopes vai deslocar-se ao final da tarde ao Palácio de Belém para a habitual audiência com o Presidente da República, Jorge Sampaio, que, terça-feira, afirmou não ter sido pessoalmente informado da decisão do Governo sobre o "barco do aborto", aguardando explicações.

"O senhor Presidente da República sabe que, desde que estou em exercício de funções, o informo previamente de todas as matérias que considero relevantes", argumentou Santana.

O primeiro-ministro disse ainda estar receptivo a novos debates sobre a questão do aborto "desde que os façam nos termos previstos de um Estado de direito".

O "barco do aborto" continua fundeado ao largo do porto da Figueira da Foz, em águas internacionais, sendo vigiado por duas embarcações da Marinha portuguesa. O Executivo invoca "respeito pelas leis nacionais" e salvaguarda da "saúde pública" para não permitir a entrada do navio.


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